Tatiane: A Mais Nova Vítima do Feminicídio Brasileiro - Até Quando Brasil?

Tatianes, Marielles, Marias, Eloás, Sandras, Patrícias, Elizas, Elianas, e tantos outros nomes que encheriam páginas e mais páginas deste artigo, são algumas das inúmeras vítimas de casos de feminicídio no Brasil, que não param de ocorrer. Foi divulgado nos noticiários de sites e blogs de notícias, que há cerca de 11 mil casos de feminicídio pendentes na justiça do país, para horror e dor dos familiares que aguardam a decisão da lei. 

Tatiane, no entanto, é a vítima que obteve destaque recente na mídia pela exposição dos fatos revelados através das câmeras de vigilância que registraram todo o seu sofrimento nas mãos de um monstro que supunha ser um marido. Para horror, repúdio e indignação de milhares de cidadãos em todo o território nacional e com certeza com alguma repercussão internacional. Nossa república deixou de ser terra do samba e passou a ser terra de matança.

                                    

Somos um Dos Piores Países para Assegurar Proteção  às Mulheres

A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país, a cada 10 minutos uma mulher é espancada. A ONU apontou que o Brasil é o 5º pior país em casos de violência contra a mulher, o feminicídio. Somos um dos piores países do mundo (segundo a mesma ONU, são 193 países) nesse infeliz quesito. E os casos continuam a ocorrer mesmo após a criação da Lei Maria da Penha. 4 mil mulheres mortas e 60 mil estupros em 2017. Até quando?

Lei Maria da Penha Completa 12 Anos de Criação 

A Lei Maria da Penha, recebeu este nome também em decorrência de agressão grave sofrida por uma mulher chamada Maria da Penha, cearense, farmacêutica, que sofreu constantes maus tratos do marido, que disparou um tiro contra ela, que a deixou paralítica, depois o mesmo tentou eletrocutá-la. A lei só foi criada por pressão de órgãos internacionais que acusaram o Brasil de negligência em casos de violência doméstica.

A partir de então o Brasil precisou rever e reformular suas leis e compromissos perante os casos de violência doméstica e familiar, com vistas a assegurar maior proteção às vítimas , bem como agilidade na lei protetiva e assegurar a salvaguarda das mulheres que denunciam  seus abusadores. Há indícios de que, a partir da sanção da Lei Maria da Penha  conseguiu-se um aumento significativo de denúncias dos abusos, o primeiro passo para providenciar a justiça para as mulheres vítimas.

Não Denunciar e Esconder o Sofrimento Ajuda o Agressor a Continuar

Embora a maioria das vítimas tenha vergonha de seu estado, e às vezes até se culpa pelo sofrimento que passa, a mais importante ação para romper com o ciclo de violência às mulheres é a denúncia e afastamento imediato do agressor. Autoridades de Segurança Pública alertam para o fato de que ameaças podem sim representar um  sério risco á vida da mulher. É preciso acabar com o futuro de violência grave ou fatal logo nos primeiros sinais de possessão, ciúmes, agressividade e descontrole dos parceiros. Feminicídio é real.

Especialistas chamam a atenção de que a cultura da dominação masculina é ainda um dos maiores culpados deste número tão grande de mulheres vítimas de crimes. Da sociedade que vê o homem como detentor de direitos adquiridos sobre a mulher, como se dela fosse dono, do seu corpo, de sua vida e ainda pior, como se ela não tivesse valor. E enquanto essa visão , intolerante, estúpida e distorcida de valores continuar, pouca coisa irá mudar. 

Há uma real preocupação na qual teme-se que os caos de violência contra a mulher, o feminicídio, é tolerado pela sociedade  ( crimes também chamados de crimes passionais). É preciso levar a sério as ameaças de morte, entender o que é subjugação, ameaça psicológica, degradação da identidade, desfiguração do corpo e tantas outras mazelas que são descritas e relatadas pelas vítimas e muitas vezes são desrespeitadas nos seus direitos até por algumas autoridades que deveriam protegê-las.

Cada um de Nós Deve Ajudar a Mudar a Cultura Machista Que Mata Mulheres

De um lado, desde cedo as mães podem preparar o filho menino para o aprendizado respeitoso á mulher, bem como a qualquer ser humano. Ensinar a tolerância às frustrações, a ceder, a esperar,  a compreender, a ter empatia, respeitar os direitos dos outros, aprender os limites em todas as situações, aprender que não pode fazer tudo e ter tudo, dentre outros, já seria um primeiro passo rumo a uma mudança social séria.

De outro lado, os operadores do direito (juízes, advogados, etc), precisam ampliar o entendimento sobre as questões de violência que incidem diretamente contra as mulheres, nas tipificações  descritas na Lei Maria da Penha, procurarem ter a clareza de ver aqueles casos em que não foram só de homicídio contra uma pessoa, mas de feminicído em si. Espera-se estes profissionais atualizem-se quanto à Lei aprovada e procurem usá-las em suas práticas.

Leigos, homens, mulheres, instituições de ensino e religiosas, autoridades políticas na criação de mais projetos de segurança pública, na cobrança do uso massivo da lei .  Todos nós brasileiros devemos internalizar a consciência da necessidade urgente de mudanças no cotidiano, no que diz respeito a não mais tolerarmos qualquer tipo de violência contra a mulher.

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É Preciso Dizer Não à Cultura do Estupro

As estatísticas sobre estupro há muito tempo não mudam e infelizmente as pesquisas apontam que, seja de adulto, seja com criança, muitos estupros ocorrem dentro do ambiente familiar, seja na residência da vítima ou na residência do agressor. 80% dos casos contra crianças, estão nestes resultados aterrorizantes: no caso das crianças especificamente, o lar já não é mais o lugar mais seguro do mundo.

A cada 11 minutos um estupro é cometido o Brasil e os mais vulneráveis nas mãos dos monstros  agressores são crianças, que nas palavras da lei em relação ao crime, são os menores de 14 anos. Mas mulheres adultas também vivem com temor e pavor por isso: o medo de ser estuprada.

Na lista, parentes e amigos são os primeiros, seguido pelos padastros e em seguida o próprio pai ou até o avô - no caso de crianças - para horror das famílias. Uma chaga que vai marcar para sempre a vítima e os laços familiares. As terríveis marcas do crime deixarão uma ferida de estresse pós-traumático, crises de ansiedade, depressão, terror noturno, dentre outros problemas.

Os números confirmam relatórios de um dos maiores e mais sérios institutos de pesquisas do país, o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, que afirma que o estupro ocorre na maioria das vezes dentro do seio familiar. 

  

Os Delegados (as) afirmam: Protejam Suas Crianças, Todo Cuidado é Pouco

É muito difícil perceber os sinais que as vítimas demonstram, pois geralmente elas estão sob coação, ameaçadas pelo agressor, mas com um pouco de desconfiança (necessária) e observação mais sutil,  pode-se reconhecer várias pistas de que uma criança está sendo abusada. 

Lamentavelmente, a grande maioria dos estupros com crianças ocorre dentro da família e esse fato deixa qualquer pessoa desnorteada, mas assegurar a proteção dos vulneráveis é o que importa. É necessário redobrar os cuidados em relação às crianças.  Mas denunciar é o começo para acabar com a "cultura do estupro".

Em relação ao estupro de mulheres adultas,  também as estatísticas mostram boa parte dos agressores são seus parentes, inclusive seu cônjuge, um dos motivos que as impedem de denunciar seus algozes, pois estes as amedrontam, ameaçam, subjugam, além disso, as vítimas  se sentem envergonhadas e humilhadas.

                                  

Denunciar - A Primeira Providência para Acabar o Sofrimento

As pesquisas ainda concluem que muitos poucos casos são denunciados, o que prejudica muito a punição e aplicação da lei contra os abusadores. Só 10% são denunciados e em  apenas 1% os abusadores são punidos. algumas mulheres afirmam nas delegacias que não denunciam porque acham que seu agressor não será punido ou será solto facilmente.

 

É preciso parar com a conivência, o silêncio, a vitimização, o sentimento de impotência. Quanto menos denunciar, mais os criminosos ficarão soltos e podem fazer de novo, vitimar outra pessoa, traumatizar, ferir ou até matar, uma criança ou mulher, embora o Senado tenha aprovado penas mais graves para crimes de estupro, vai de 6 a 30 anos.

Estupro é crime grave, de uma violência indescritível, pode ferir para sempre uma pessoa, destruir a infância e adolescência de uma criança. É fundamental  denunciar os casos. Quem desconfia ou tem certeza deve denunciar. É preciso dizer não à cultura do estupro.  

Desrespeito Absurdo: a Cultura Machista de Colocar a Culpa na Mulher

A cultura e o comportamento machistas que vigora no Brasil, contribui para as poucas denúncias que ocorrem dos casos de estupro. Enquanto a mulher - seu corpo - for vista como um objeto a serviço do homem (a objetificação da mulher), será difícil conseguir diminuir os números de casos de estupro. Até dentro do casamento (heterossexual), muitas mulheres se sujeitam às vontades dos maridos. Não se pode naturalizar o estupro. 

Outro agravante é achar que a mulher é "culpada" por estar tarde da noite na rua ou vestir-se de maneira "inadequada", ou seja, há uma culpabilização da vítima do estupro pelo seu comportamento e uma aceitação e normalização do comportamento do homem, que é justificado por ter estuprado. A mulher, como minoria, é vítima potencial.

Um homem solteiro é bem visto na cultura brasileira - ele está "curtindo" a vida - a mulher solteira, após os 30 anos, é chamada de encalhada e deve ser infeliz. Um completo absurdo e desrespeito contra a mulher, que tem direito às suas próprias escolhas - como se vestir e onde quer andar, como quer viver, se relacionar, etc.

A mulher é cidadã e uma pessoa com direitos iguais em todos os âmbitos sociais, da lei, assegurados na Constituição. Assegurar que os direitos sejam dados por igual a homens e mulheres se faz urgente. Debater a questão da igualdade de gêneros desde a escolarização, é outro meio para tentar exterminar a "cultura do estupro", do homem que se acha no direito de possuir o corpo da mulher como quiser, inclusive com violência.

Tanto construir outras formas de masculinidade para o homem, que deve deixar de ser considerado só o provedor,  reprodutor, dominador e detentor da maioria das posições na sociedade (na mídia,  na escola e no trabalho por exemplo), quanto cuidar de empoderar as mulheres, que precisam ser respeitadas nestes mesmos lugares e posições da sociedade. A igualdade e equidade dos gêneros irá garantir as ferramentas de combate à cultura do estupro.

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Veja também outro vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=d-1C_Z1SaGw