Mostrando postagens com marcador Congresso. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Congresso. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Reforma da Previdência : Nós Queremos Perder Direitos?

O dilema aberto: o embate entre oposição e governo no país sobre a aprovação da "Reforma da Previdência". Dura batalha travada entre os partidos, seus aliados, militantes e cidadãos, pró ou contra a medida, com forte indicação de que a maioria da população é contra, ´pois temem as implicações sobre os riscos para o trabalho do cidadão.
Nós Queremos Perder Direitos?

Os líderes e a "executiva" dos partidos de ambas as prerrogativas (a favor e contra a reforma), pressionam seus senadores e deputados a fim de levantar o maior número possível de votos.

Os partidos enfrentam obstáculos para tentar conseguir "fechar questão" sobre a posição a tomar. Nem todos dentro dos partidos têm o mesmo posicionamento, há divergências internas. Precisamos analisar atentamente a questão a fim de assegurar que não se percam direitos essenciais aos trabalhadores.


  
Centrais sindicais se perguntam: "E agora José? José para onde"?                                

As centrais sindicais apontam em princípio  grandes  problemas para enfrentar: Os sindicalistas a aposentadoria com 65 anos para homens e mulheres, o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, o fato de que mulheres e homens trabalhadores rurais também terão o mesmo regime, dentre outros. 

Segundo os representantes de grandes sindicatos de trabalhadores aposentados  e dos agricultores (Contag), várias as medidas são controversas e prejudicarão bastante principalmente a classe mais pobre, que começará mais cedo a trabalhar e a contribuir para a previdência.

Nós Queremos Perder Direitos?Os sindicalistas questionam como ficará o trabalho realizado por trabalhadores que enfrentam periculosidade, ou os tralhadores rurais que começam prematuramente a trabalhar e o grande peso que será contribuir para o INSS. Enfim, é preciso ficar de olhos muito abertos para a reforma da previdência.

Num país desigual como o nosso, a previdência social é justa?
                          
De um lado, os que embasam a reforma da previdência, sustentam dentre outras coisas, que os brasileiros estão vivendo mais, e consequentemente, poderão trabalhar e contribuir mais tempo para o sistema previdenciário.

Ainda argumentam que, tendo em vista essa mesma expectativa de vida aumentada, brevemente, serão muito mais velhos para sustentar com o orçamento do INSS, e que, tanto as contribuições dos trabalhadores, quanto dos seus empregadores, não são suficientes para dar conta do grande total a ser pago para tantas aposentadorias. 

O motivo pelo qual criaram um imposto específico, a fim de "cobrir" esta grande despesa, o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). No entanto, continua aqui a grande injustiça: os mais pobres (maior número, menor renda), "financiando" os mais ricos (muito menor número e muito maior renda). Capice? 

                                             
Há uma precipitação na votação da reforma da previdência?            

De outro lado, opositores indicam uma enorme disparidade crescente que será difícil de consertar, que mina ainda mais a situação dos brasileiros de menor renda. Pode ser um tremendo barco furado a reforma da previdência para a grande massa de trabalhadores.

Explicam que não adianta vislumbrar a longevidade dos brasileiros, se estes não têm qualidade de vida semelhante aos europeus (que são o exemplo dado pelo governo), que ao envelhecerem são muito bem amparados pelo Estado e este claramente não é o caso no Brasil.

Reclamam da equidade - não somos realmente iguais na aquisição de direitos -  e de outras reformas mais importantes para serem colocadas em pauta, além do imperioso quesito de não ter havido discussão ampla com todo o corpo da sociedade.
Reforma da Previdência


Partidos articulam "fechamento da questão"  visando apressar a votação                    
Líderes partidários intencionam propor o "fechamento da questão" favorável à reforma da previdência, para assim pressionar à viabilização da votação da reforma, e nesse caso penalizar aqueles que são contrários à decisão, com repreendas que podem incorrer até na expulsão do partido.

Esta deliberação encerra a provável situação das "pressões de fora"  que tentam angariar votos contrários á reforma. O partido que deu a largada com o fechamento da questão foi o PMDB, as outras legendas ainda não conseguiram definir a posição que irão tomar, a fragmentação é forte. O mais próximo de uma definição pelo mesmo artifício é o PTB.

                                 

A Reforma é Uma Estratégia Para o Novo Governo Que Chegará ao Poder?

A previsão era que a reforma da previdência fosse votada no primeiro semestre de 2017, mas não foi possível.  Agora, em vias de terminar o ano, puseram em votação, em meio a muita discordância e polêmica dos vários interessados das categorias envolvidas com as próximas mudanças, se a reforma for aprovada: os professores, aposentados, trabalhadores rurais, servidores públicos, etc.

Na internet pipocam variados tópicos que estão na iminência de serem transformados caso a reforma seja aprovada, como a pensão por morte, a a junção do tempo de serviço e a idade para se aposentar (que serão somados de agora em diante). 

Intenções por Trás da ReformaÀs vésperas de nova eleição presidencial, desconfianças sobre as intenções por trás da reforma previdenciária em cima da hora, é o menor dos males que sobrará para o brasileiro enfrentar de agora em diante. A proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC 287/2016) é o que tem assombrado os brasileiros.

Veja a Lista dos Argumentos Contrários á Reforma:

Os analistas  argumentam que o déficit da previdência - que justificaria a reforma - são fabricados pelo governo e dentre os argumentos contra a reforma da previdência estão:

1- O governo apresenta uma conta do "déficit" para justificar a necessidade de reforma da previdência - imprecisa e incorreta - pois descarta, dentro do Sistema Previdenciário, todas as outras contribuições que existem, só considera a contribuição sobre a folha de pagamento;

2- O Sistema Previdenciário  consta da Constituição Federal, está no artigo 194 composto de: Previdência Social/ Saúde/Assistência Social - é um sistema integrado - e recebe contribuições de várias fontes  (fontes diretas e fontes indiretas) além da folha de pagamento - há receitas vindo do COFINS, do CSLL, das loterias, dos concursos públicos, das importações;

3- O governo age como se não existissem todas estas outras contribuições (Fontes de Custeio) à Pevidência;

4- O governo elabora a conta do "déficit", ao usar como receita só a contribuição sobre a folha de pagamento e deixa de fora todas as outras e conta como despesa somente a previdência (que é a maior das três (do Sistema Previdenciário) , daí ele as compara e "encontra" o déficit;

5- A Reforma da Previdência vai sacrificar os trabalhadores, as finanças públicas, os municípios, vai empurrar grande parte da população a buscar planos de previdência privada;

6- O governo não considera outras maneiras de lidar com este déficit, como o combate à sonegação fiscal, a necessidade de uma urgente revisão das desonerações fiscais ( o agronegócio, uma das maiores e mais ricas indústrias do país, é liberado de pagar impostos!), etc.

7- Na realidade, o governo tem superávit, não déficit!

                             


Você pode se interessar também por: http://sociologiahojemdia.blogspot.com/2018/05/carga-tributaria-brasileira-uma.html

Veja mais em:
 https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/12/brasileiro-trabalhar-dez-anos-a-mais-aposentar.html  ; https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/maia-admite-dificuldade-em-obter-votos-para-aprovar-previdencia-e-nao-marca-data,48430caf0df64bf09f69cc5f0234722b9w1nw72h.html

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Ideologia de Gênero - O que Fazemos Com as Diferenças?

Há alguns anos, um debate tem acalorado os comentários e postagens nas redes sociais, esquentado o clima nas instâncias políticas, provocado discursos e discussões descabidas e desagradáveis em vários lugares onde pessoas se encontram.

E, aonde deveria haver confraternização, empatia, tolerância e diálogo, há desacordos gritantes, ofensas, insultos e até violência física.O tema: sobre a incorporação ou não da ideia/conceito "ideologia de gênero" no seio da sociedade, em instituições como  a escola, por exemplo. 

                             
Defesas e ataques ao conceito de ideologia de Gênero                     
       

Defensores e opositores do fato têm se estranhado por aí. O que é lamentável concluir que não sejamos capazes, em pleno século XXI, de trazer à tona uma questão, sem desejarmos pular no pescoço um do outro.

Porque pensamos diferente sobre um mesmo tema,  não conseguimos discutir, discernir, compreender, tolerar, ponderar, racionalizar, e tentar chegar a um consenso,  a um acordo. A Ideologia de Gênero tem provocado divergências gigantes.



Todos queremos apenas ter razão,  e com a nossa poderosa razão tentamos apunhalar nosso interlocutor, que naturalmente vira nosso adversário, a quem queremos derrotar custe o que custar. 

Esquecemos - em uma fração de segundos - que o mundo é plural, diverso e diferente, que temos o direito de termos nossas condutas e princípios, mas o outro também tem o mesmo direito igualmente.  Qual é o detentor completo da razão?

Quem detém a sabedoria verdadeira?

Aqui na internet ou em inúmeras situações/espaços da vida real, os discursos, ora sustentam a necessidade de legitimidade de que os corpos têm várias sexualidades e a partir dessa premissa, a sociedade tem que se adequar às novas concepções sexuais identitárias; ora reafirmam e querem assegurar que nenhuma outra concepção da sexualidade além da heterossexualidade, seja a legítima aceitável. Para horror de ambas as partes que sentem-se excludentes mutuamente. 

Na briga pelo controle e detenção da sabedoria plena - radicalmente defendida e abarcada - todos saem perdendo. Imperativo sim é saber que ambos os lados da questão da ideologia de gênero têm o direito de decidir sobre suas práticas, escolhas e controle sobre seus próprios corpos e diretrizes de vida. 

Apontamos dedos e definimos o "certo e errado" do outro, sem encontrar um termo no qual o respeito integral seja assegurado sem represálias. Um sonho que parece ainda muito distante, a unidade (ou união) na diversidade.

                             
Como lidar com o meu direito de pensar diferente?

Alguns argumentam que o problema real está em levar para o âmago escolar, principalmente no que diz respeito aos educandos de educação infantil e ensino fundamental. 

Afirmam  que a imaturidade das crianças para entender tais dimensões de aprendizado de gênero/sexual não fariam nenhum bem (pois implica que aprenderiam como uma meta curricular) , ao contrário, só as confundiriam ou doutrinariam a acatar posturas que ainda não são para a idade.

Nesta mesma argumentação e aliados ao fator religioso - a religião de cada família, das mães e pais destas crianças - insistem em que esta é uma concepção familiar, para a família resolver ou orientar, não a escola, professores e currículo. 

Dirigentes de grupos de proteção aos direitos das famílias e grupos cristãos, são os que mais tomam à frente da oposição, participam de palestras, nas próprias igrejas, nas escolas ou mesmo nas câmaras legislativas onde o tema é debatido.

                             


Houve avanços na luta pelo direito à diversidade?

Na outra ponta da polêmica, grupos ligados aos movimentos de direitos humanos, movimentos LGBT, Ongs, grupos de estudantes e professores, dentre outros, alegam a importância da inclusão  destas categorias de estudo  (a ideologia de gênero).

Segundo  eles, haveria não só de entendimento da diversidade sexual e de gênero, como também será capaz de  fomentar a pacificação nas escolas, entre os alunos e professores, e alunos e seus pares, tendo em vista a quantidade de casos de preconceito, bullying e homofobia no ambiente escolar, muitos deles terminados em ações violentas ou de extrema violência.
                                      


Para os estudiosos envolvidos nos estudos de gênero e sexualidade , a introdução da educação sexual nas escolas, desde a educação infantil (até 7 anos) e ensino fundamental (entre 7 e 13/14 anos) , não só para estudantes do ensino médio (maiores, geralmente a partir dos 15 anos).

Defendem que é imprescindível criar uma cultura de não violência, que combata a discriminação (violências de gênero, violência contra a mulher, violência homo, lesbo e transfóbica). Justificam para tanto, a introdução da disciplina e seus termos nos parâmetros curriculares do MEC, que asseguraria a implementação dos mesmos na grade curricular de todas as escolas.


Os desentendimentos estão longe de acabar sobre essa polêmica da ideologia de gênero. Cada lobby, manifestante, grupo ou associação, brigam ferozmente por seus pontos de vista, agarram-se às suas perspectivas como se fossem escudos para auto-defesa na peleja sem fim. 

Ambos os lados tiveram suas vitórias e derrotas, digamos assim. Como se não fosse o "ideal" a paz, a conciliação, a trégua. Não sabemos ainda qual caminho viabilizará o entendimento, quais parâmetros assegurarão o equilíbrio.


 Ambos os lados precisam ser ouvidos, ambos precisam dar visibilidade às suas interpretações, ambos precisam recorrer ao esforço de ouvir o outro, ambos precisam defender seus ângulos da questão e não serem desrespeitados por isso. Estamos vendo aonde a intolerância tem nos levado pelo mundo afora, é incrível que não tenhamos medo disso. Radicalismos deveriam nos assustar. O interesse mútuo deveria ser pela resolução pacífica dos conflitos.

domingo, 12 de novembro de 2017

Nova Lei Trabalhista - Nova quer dizer melhor?

Entra em Vigor a Nova Lei Trabalhista

Aprovada em julho deste ano, entrou em vigor ontem ( sábado 11/11) a Nova Lei Trabalhista. Essa nova legislação abarca todas as categorias que eram orientadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que mudou cem artigos da antiga lei. Especialistas em direito do trabalho, juristas, teóricos e economistas, divergem sobre possíveis benefícios ou prejuízos que as novas regras impõem aos trabalhadores. A população acata com desconfiança estas imposições. Em geral, todos temem que direitos duramente conquistados tenham sido perdidos.
                                                         
                                                           
       
No entanto, alguns destes especialistas argumentam que os principais direitos trabalhistas que existiam, continuam em vigor, não tiveram alteração, seguem o que rege a Constituição Federal de 1988. Aqueles que são favoráveis às mudanças, apontam que certas medidas tomadas irão beneficiar os trabalhadores, pois deixaram as futuras negociações entre empregadores e trabalhadores mais flexíveis, permitindo que ambos os lados tenham opções menos rígidas para negociar. Situações conflitantes como em relação às férias.

Dentre as novidades instituídas, estão a incorporação de duas novos grupos de trabalhadores como aqueles que realizam trabalho intermitente, ou seja, aqueles trabalhadores que praticam o serviço por hora ou por jornada trabalhada ( exemplo dos garçons), como também os que prestam serviço em casa, de suas residências, os chamados home office (ou tele-trabalho).

                                               


Lados Conflitantes

De um lado, muitos técnicos trabalhistas asseguram que a reforma não prejudicará o trabalhador, já que pontos principais da CLT foram mantidos e aqueles nos quais houve mudanças só irão facilitar as negociações entre patrões e empregados. Sustentam que as medidas tomadas ajudarão a minimizar a crise já que promoverão a contratação de novos empregados, tendo em vista o menor rigor na exigência do cumprimento da lei.

De outro lado, analistas argumentam que a reforma priorizará a vantagem das empresas sobre a mão de obra do trabalhador, determinando ainda mais suas necessidades em detrimento dos benefícios empregatícios.Sustentam que, por exemplo, jornadas menores significam menores salários. Que a flexibilização só afrouxará os laços do trabalhador com a empresa; que há perda de ganhos em caso de trabalho alicerçado em produtividade do que em jornadas pré-estabelecidas.

                                                       


Mais de 100 Tópicos Mudados                                                                                                                 

As jornadas de trabalho, que antes eram de 40/44 horas semanais passam a ser agora (limite) de 48 horas - 44 mais 4 de horas extras - num regime de 12 (doze) horas seguidas. Outra mudança é que o trabalho temporário, que anteriormente era regimentado em 90 dias (ou três meses), será agora exercido durante 120 dias (ou quatro meses), inclusive sujeito a prorrogação. segundo as análises de quem foi contra a nova lei, isso fará com que se precarize - fragilize - mais as condições acordadas entre as empresas e os empregados. Ou seja, os críticos crêm que tais medidas tornaram mais fácil a dispensa dos funcionários, que seguem sem a regulamentação, ficam sem a proteção da lei, além de precarizar ainda mais a força de trabalho. 

                                              

Outro ponto-chave da nova lei que dificultará ainda mais a aquisição dos direitos trabalhistas segundo os argumentos dos críticos, diz respeito ás regulamentações entre empregados e empregadores, tendo em vista que agora o que é negociado pesa mais que o que é legislado. Nesse sentido, boa parte dos direitos assegurados por lei ficarão à mercê das negociações, catapultando direitos que eram tidos como certos, imexíveis. Além destes, outros pontos entram no prisma das negociações:


Pontos em Destaque:                                                                                                                                

⇨ o tempo do intervalo no meio da jornada (partindo do mínimo de 30 minutos);
⇨ o tempo usado para ida/vinda do local de trabalho;
⇨ parcelamento das férias em até 3 vezes;
⇨ acordo sobre o direito ou não, dos lucros e resultados; 
⇨ plano de cargos e salários;
⇨ convenções e acordos poderão preponderar sobre a legislação ("acordo sobre o legislado");
⇨ empresas e sindicatos poderão negociar condições de trabalho opostas das que estão na lei.
Dentre outros.

Debates e polêmicas acenderão as chamas dos dois lados da reforma, daqueles que são contra e os que são a favor. Resta-nos avaliar e entender melhor como podemos nos proteger e resguardar de abusos, já que as medidas foram tomadas e a reforma passou nos trâmites do Congresso. Se esta reforma assegurará mais privilégios para as empresas ou se ampliarão as possibilidades de trabalho para o trabalhador, salvaguardados os direitos legais. Onde estes permanecem íntegros e onde as mudanças implicarão em perdas, ou mais perdas. Após esta observação minuciosa, temos de levar em conta a proximidade da próxima eleição presidencial e recorrer a um voto mais ponderado, menos impulsivo, mais ajuizado e de acordo com o diagnóstico que fizermos.


Aprofunde mais em: https://www.terra.com.br/economia/reforma-trabalhista-saiba-o-que-muda-e-quais-profissoes-serao-afetadas,e485072979f8074ea0648b5d85bf2fadxctnump1.html; ; https://esquerdaonline.com.br/2016/12/22/entenda-reforma-trabalhista-de-temer/ ; http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/trabalhadores-nao-perdem-direitos-com-a-nova-lei-afirmam-especialistas/  ; http://www.contrafcut.org.br/noticias/contraf-cut-disponibiliza-cartilha-da-reforma-trabalhista-d5a0






quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Eleições Novembro 2018

Daqui a um ano já estaremos com novo governante no país.Não importa o partido vencedor, o maior representante brasileiro já terá sido escolhido. Chegamos à contagem regressiva em relação ao necessário preparo que teremos que ter, a fim de escolher bem o futuro eleito da maior instância representativa. Preparados ou não, aí vamos nós!Agora é torcer que alarguemos nossas perspectivas sobre o entendimento da política. Se precisamos de reformas (previdenciária, trabalhista, ou seja o que for), quais seriam e em que termos, temos que saber. Quais as prioridades políticas na grande agenda brasileira que devem ser contempladas? Quem melhor representaria estes interesses? Nós  consertaremos o estrago feito priorizando em instituições, que pretendemos idôneas, não em pessoas (embora importantes). Em essência, a política diz respeito ao bem público, portanto, cabe a nós cuidar do corpo político.
                                                


Erramos, consertemos.Nos equivocamos? Mudemos tudo, façamos reparos. Nós decidimos o que nos afetará, por isso devemos olhar além-partido, é preciso ver aquilo que se avizinha, que está por vir, não a sombra nefasta do que foi produzido com os erros de nossas escolhas (como a proliferação multifacetada de partidos em suas afiliações). Uma estratégia para não haver mais enganos relacionados a paixões  partidárias, é ver o quanto os partidos estão desmoronando, esfacelando-se, cada vez mais fragmentados, em crise, que muitos estão chamando de crise de representação partidária. Pensar adiante para pensar bem. Precismos estar dispostos a abrir mão da fé ideológica pura e simplesmente, em vista de um bem maior, que abarque todos, não apenas um grupo - tal ou tal partido. Por isso a emergência de uma proposta de reforma política bem azeitada, sabiamente costurada, cautelosa e pondenrada que passe ao largo das dissoluções e reinvenções hoje vistas. 



Precisamos, como nação, de uma vitamina (com o perdão da metáfora). Vitamina de ética, de consenso, de moral, de ordem, de compromisso, de justiça, de probidade. Somos o leite que vai homogenizar a vitamina. As frutas soltas, liquidificadas, não se tornam uma vitamina, se torna um suco de frutas, mas estamos fracos, precisamos de uma vitamina. Temos que ter "fresco" na consciência , nossa importância como eleitores. O que importa no dia da eleição, não é a batucada feita em seguida, pelas casas e ruas, mas será a boa ou a má escolha que fizemos nas urnas.Batucadas não resolvem conflitos, uma boa política resolve. Também não organizam leis, normas ou regras de conduta, a política faz isso. Independe de uma boa batucada o aumento ou não de impostos, o controle dos gastos públicos, a correta distribuição dos recursos, a extirpação da corrupção, Mas depende da política que existe, e para haver esta política, somos nós que a faremos acontecer, existir.


Necessitamos de representação, não há como negar. No entanto, precisamos estar ali, representados. Nossa vida nas cidades é pública, os interesses são de todos, não de uma minoria, embora cada minoria precisa ter representatividade. O presidente da república governará para todos brasileiros, os brasileiros de todos os brasis. Com essa ideia mentalizada, devemos partir para a poupança, cujo saldo retiraremos daqui a um ano. Como a boa e velha poupança, que só dá lucro se ficar guardada um certo tempo, pensemos em fazer nossa poupança cívica, guardando dentro de nós, análises, comparações, resultados, desempenhos, observação cuidadosa das gestões, dos programas divulgados, dos históricos, etc, à parte de qualquer que seja o partido na disputa eleitoral. Ao fim de um ano saberemos o que devemos fazer para o bem público, para a comunidade de brasileiros e brasileiras que sofrerão as consequências da opção feita.

                                                    


Uma importante ferramenta se faz necessária agora: o dicionário. De posse dele, precisamos conhecer profundamente estas palavras: analisar, discernir, entender, apurar, problematizar, criticar. Vamos precisar destes conhecimentos para efetivar nosso voto. A política é sim um instrumento de transformação da sociedade, só vamos transformar o que estamos insatisfeitos se o instrumento que temos a mão, - aquele que delega poder - o voto, for bem usado. Daí em diante é que teremos e veremos a eficácia ou contra-produção no governo instituído. 

                                                


Nossa preocupação não deve se ater apenas à questão da ética, embora de essencial importância. Parta do princípio de que, naturalmente, já deveríamos ser éticos em essência.O passado "limpo" conta, a eficiência administrativa também, a capacidade de servir ardentemente o povo, compreender e acatar as demandas sociais, estar acessível às mudanças na sociedade para agir de forma a contemplar os novos interesses que surgem, dentre tantas outras qualidades. Quem está naquele prédio, que abriga cerca de 25 mil pessoas, representa os 207 milhões de cidadãos brasileiros dos 8 milhões e 516 mil quilômetros quadrados de território.Simples assim. Portanto, tomemos posse do que nos pertence ao fim e ao cabo. Façamos do ato político de eleger uma representação, um valor, um bem, tão importante quanto outros que damos valor (que provavelmente, inclusive, não deve ser  tão relevante quanto).Em síntese, um cidadão apolítico acaba com o pais, não os seus governantes. 

                                                


Sim, queiramos ou não, gostemos ou não, satisfeitos ou não, somos animais políticos de fato. Temos que nos cansar de sermos  "desassistidos", de nos portar como consumidores vorazes ao invés de cidadãos conscientes, de ver a política com desdém porque nos indignamos com os rumos que tomou nas mãos erradas.O mais viável a perceber com o propósito de acertar o rumo do Brasil de volta, é sobre a crucial importância de votar bem, pois é no âmago político que a política se resolve, não fora  dela, na apatia do desgosto. Para mudar para algo melhor é imprescindível o voto, deixarmos de acreditar em um "salvador da pátria" e nos conscientizarmos de que o que precisamos são de "salvadorES da pátria". 

                      Veja mais em :http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/crise-de-representacao-partidaria-e-um-problema-historico-c52qr5g4p5pif3xc63jksanv2