Tatianes, Marielles, Marias, Eloás, Sandras, Patrícias, Elizas, Elianas, e tantos outros nomes que encheriam páginas e mais páginas deste artigo, são algumas das inúmeras vítimas de casos de feminicídio no Brasil, que não param de ocorrer. Foi divulgado nos noticiários de sites e blogs de notícias, que há cerca de 11 mil casos de feminicídio pendentes na justiça do país, para horror e dor dos familiares que aguardam a decisão da lei.
Tatiane, no entanto, é a vítima que obteve destaque recente na mídia pela exposição dos fatos revelados através das câmeras de vigilância que registraram todo o seu sofrimento nas mãos de um monstro que supunha ser um marido. Para horror, repúdio e indignação de milhares de cidadãos em todo o território nacional e com certeza com alguma repercussão internacional. Nossa república deixou de ser terra do samba e passou a ser terra de matança.
Somos um Dos Piores Países para Assegurar Proteção às Mulheres
A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país, a cada 10 minutos uma mulher é espancada. A ONU apontou que o Brasil é o 5º pior país em casos de violência contra a mulher, o feminicídio. Somos um dos piores países do mundo (segundo a mesma ONU, são 193 países) nesse infeliz quesito. E os casos continuam a ocorrer mesmo após a criação da Lei Maria da Penha. 4 mil mulheres mortas e 60 mil estupros em 2017. Até quando?
Lei Maria da Penha Completa 12 Anos de Criação
A Lei Maria da Penha, recebeu este nome também em decorrência de agressão grave sofrida por uma mulher chamada Maria da Penha, cearense, farmacêutica, que sofreu constantes maus tratos do marido, que disparou um tiro contra ela, que a deixou paralítica, depois o mesmo tentou eletrocutá-la. A lei só foi criada por pressão de órgãos internacionais que acusaram o Brasil de negligência em casos de violência doméstica.
A partir de então o Brasil precisou rever e reformular suas leis e compromissos perante os casos de violência doméstica e familiar, com vistas a assegurar maior proteção às vítimas , bem como agilidade na lei protetiva e assegurar a salvaguarda das mulheres que denunciam seus abusadores. Há indícios de que, a partir da sanção da Lei Maria da Penha conseguiu-se um aumento significativo de denúncias dos abusos, o primeiro passo para providenciar a justiça para as mulheres vítimas.
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Não Denunciar e Esconder o Sofrimento Ajuda o Agressor a Continuar
Embora a maioria das vítimas tenha vergonha de seu estado, e às vezes até se culpa pelo sofrimento que passa, a mais importante ação para romper com o ciclo de violência às mulheres é a denúncia e afastamento imediato do agressor. Autoridades de Segurança Pública alertam para o fato de que ameaças podem sim representar um sério risco á vida da mulher. É preciso acabar com o futuro de violência grave ou fatal logo nos primeiros sinais de possessão, ciúmes, agressividade e descontrole dos parceiros. Feminicídio é real.
Especialistas chamam a atenção de que a cultura da dominação masculina é ainda um dos maiores culpados deste número tão grande de mulheres vítimas de crimes. Da sociedade que vê o homem como detentor de direitos adquiridos sobre a mulher, como se dela fosse dono, do seu corpo, de sua vida e ainda pior, como se ela não tivesse valor. E enquanto essa visão , intolerante, estúpida e distorcida de valores continuar, pouca coisa irá mudar.
Há uma real preocupação na qual teme-se que os caos de violência contra a mulher, o feminicídio, é tolerado pela sociedade ( crimes também chamados de crimes passionais). É preciso levar a sério as ameaças de morte, entender o que é subjugação, ameaça psicológica, degradação da identidade, desfiguração do corpo e tantas outras mazelas que são descritas e relatadas pelas vítimas e muitas vezes são desrespeitadas nos seus direitos até por algumas autoridades que deveriam protegê-las.
Cada um de Nós Deve Ajudar a Mudar a Cultura Machista Que Mata Mulheres
De um lado, desde cedo as mães podem preparar o filho menino para o aprendizado respeitoso á mulher, bem como a qualquer ser humano. Ensinar a tolerância às frustrações, a ceder, a esperar, a compreender, a ter empatia, respeitar os direitos dos outros, aprender os limites em todas as situações, aprender que não pode fazer tudo e ter tudo, dentre outros, já seria um primeiro passo rumo a uma mudança social séria.
De outro lado, os operadores do direito (juízes, advogados, etc), precisam ampliar o entendimento sobre as questões de violência que incidem diretamente contra as mulheres, nas tipificações descritas na Lei Maria da Penha, procurarem ter a clareza de ver aqueles casos em que não foram só de homicídio contra uma pessoa, mas de feminicído em si. Espera-se estes profissionais atualizem-se quanto à Lei aprovada e procurem usá-las em suas práticas.
Leigos, homens, mulheres, instituições de ensino e religiosas, autoridades políticas na criação de mais projetos de segurança pública, na cobrança do uso massivo da lei . Todos nós brasileiros devemos internalizar a consciência da necessidade urgente de mudanças no cotidiano, no que diz respeito a não mais tolerarmos qualquer tipo de violência contra a mulher.
